A meta é fortalecer a sustentabilidade do negócio, em consonância com a missão, a visão e os princípios da Portocel, e manter os mais elevados padrões de integridade, alinhados à transparência nos processos e às melhores práticas de governança corporativa.
Programa de Educação Ambiental (PEA)
Alinhada ao processo de licenciamento do Portocel, as atividades de educação ambiental são realizadas desde 2008 e cumprem um importante papel junto às comunidades locais, pelo desenvolvimento de ações relacionadas ao desenvolvimento e crescimento socioambiental da região.
O Programa de Educação Ambiental do Portocel (PEA PORTOCEL) mobiliza diferentes atores locais, incluindo lideranças e comunidade de pesca, e realizamos importantes parcerias institucionais com Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação, Obras e Infraestrutura, além de associações comunitárias, universidades e ONGs.
O PEA PORTOCEL objetiva disseminar a educação ambiental com atuação em três linhas específicas: PEA Comunidade, PEA Escola e PEA Funcionários – envolvendo o público interno e as comunidades vizinhas e as escolas. Com ações estratégicas e complementares à gestão ambiental do porto, o programa trabalha com a mobilização e formação de stakeholders para motivar uma participação ativa que envolve a melhoria da qualidade de vida e a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Ecoagentes em Ação – Um dos projetos do PEA é a qualificação de ecoagentes, que forma multiplicadores para potencializar o alcance das atitudes sustentáveis preconizadas pelo programa. Com atividades realizadas em diferentes comunidades, os ecoagentes promovem ações como transformação de pontos viciados de lixo em jardins, mutirões de limpeza em áreas públicas, reaproveitamento da água de chuvas, a conscientização da população para o adequado descarte de resíduos e a proteção dos rios e manguezais da região.
O PEA nas Escolas – Ciente de que a mudança começa pela educação, o programa propõe realizar atividades com estudantes, familiares e educadores. O objetivo é despertar a consciência sobre a importância de preservação do ambiente, inclusive para a subsistência da região. As atividades desenvolvidas incluem visitas monitoradas aos ecossistemas locais, concurso de desenho e redação e outras que buscam incentivar e valorizar atitudes sustentáveis.
Consumo consciente de água e energia, é uma das iniciativas que são trabalhadas no programa com ações internas e externas que orientam e incentivam o uso racional desses recursos focadas na busca de reduzir o seu consumo.
SISTEMA DE GESTÃO COM FOCO EM BOAS PRÁTICAS
Nossa gestão ambiental é baseada no mapeamento de aspectos, impactos e riscos ambientais avaliado por meio de estudos técnicos e estudo de impacto ambiental, e orientada por normas e procedimentos alinhados à nossa Política de Responsabilidade Corporativa, cujo objetivo é assegurar o gerenciamento ambiental do Terminal com ênfase na prevenção e no controle da qualidade ambiental e no fomento do desenvolvimento das comunidades de entorno, de forma a criar valor sustentável para a companhia e para as comunidades, associado à conservação ambiental, à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida.
A meta é fortalecer a sustentabilidade do negócio, em consonância com a missão, a visão e os princípios do Portocel, e manter os mais elevados padrões de integridade, alinhados à transparência nos processos e às melhores práticas de governança corporativa.
GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS
Buscamos a adoção de medidas efetivas de controle e mitigação de riscos, monitoradas por inspeções rotineiras e ciclos de auditorias anuais internas e externas, ancoradas em um processo de Gestão de Requisitos Legais e Auditorias Ambientais.
Nesse sentido, realizamos o mapeamento da legislação e do nível de atendimento aos requisitos regulatórios por meio do Sistema CAL4.0, desenvolvido pela empresa IUS NATURA.
LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO
O terminal possui suas atividades devidamente licenciadas segundo a LO nº 31/2014, emitida pelo órgão estadual Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) para a atividade Portuária.
GESTÃO AMBIENTAL DAS DRAGAGENS
Atividades de dragagens são essenciais para a manter e garantir a navegabilidade dos canais portuários e a operação segura dos terminais. São atividades complexas e geram muitos desafios, por isto demandam um grande esforço de gestão e operação que envolve órgão ambiental licenciador, órgãos consultivos e intervenientes e consultorias ambientais especializadas, para garantir que os impactos e riscos sejam devidamente controlados.
Em Portocel, as dragagens são realizadas em conformidade com nossa licença ambiental específica para essa atividade a LO nº 75/2020 e as normas ambientais aplicáveis.
CONTROLES AMBIENTAIS
Adotamos práticas ambientais para o controle ambiental dos aspectos ambientais que visem a garantia do atendimento aos requisitos legais aplicáveis, de licenciamento e de melhores práticas ambientais disponíveis.
Destacam-se a gestão do consumo de água e energia, geração de resíduos sólidos e efluentes, emissões atmosféricas e controle de fauna Sinantrópica. Nas atividades de administração portuária, o Portocel é responsável pela gestão das operações de dragagem.
- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (gerar link para abrir o P.O de resíduos)
- Monitoramento de efluentes oleosos
- Controle de emissões atmosféricas
- Monitoramento de água potável para consumo humano
- Plano de controle de fauna sinantrópica
- Monitoramento da qualidade de água do mar, sedimentos e biota aquática
- Monitoramento da pluma de turbidez e da concentração de sólidos suspensos da área de disposição marinha
- Monitoramento Batimétrico da área de disposição marinha
AUDITORIAS
Atuamos em consonância com nossa Licença de Operação (LO nº 031/2014) e realizamos auditorias ambientais a cada dois anos. O Relatório de Auditoria é encaminhado aos órgãos de controle ambiental, o que permite o acompanhamento contínuo do desempenho do sistema de gestão da nossa empresa.
GESTÃO DOS EFLUENTES
Os efluentes gerados em nosso porto são tratados e monitorados em conformidade com as diretrizes e normas legais aplicáveis e de acordo com as orientações do órgão ambiental licenciador por meio da licença de operação do terminal. Destaca-se o efluente oleoso gerado na oficina de manutenção, que é encaminhado para a Estação de Tratamento de Efluente Oleoso (ETEO), tratado e reutilizado na própria oficina para lavagem de piso e peças, não havendo descarte de efluente em corpos hídricos.
CONTROLE A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
Executamos programas para proteger o meio ambiente, incluindo Plano de Emergência Individual (PEI), que descreve os procedimentos para atendimento a eventuais ocorrências que afetem o meio ambiente, por exemplo, derramamento de óleo no mar, situação que é alvo de treinamentos simulados periódicos.
O PEI atende as exigências da Resolução CONAMA n° 398/08 e busca oferecer resposta rápida e eficiente em situações relacionadas a vazamento de óleo na área do terminal. A equipe de Portocel está preparada para atuar nesse tipo de emergência em situações consideradas de Nível I.
Em situações classificadas Nível II ou III, é acionado o Plano de Ajuda Mútua dos Terminais Marítimos do Espírito Santo – PROAMMAR-ES ou, ainda, caso haja necessidade, as estruturas de apoio especializadas que atuam no estado.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A gestão de resíduos sólidos em Portocel é um dos itens que faz parte da nossa Política de Responsabilidade Corporativa. Desenvolvemos ações contínuas de educação ambiental sobre coleta seletiva envolvendo todo o público interno do terminal.
Tendo como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovemos campanhas que abordam temas como o consumo consciente, redução, reutilização, reciclagem e disposição final adequada de resíduos.
A geração de resíduos em nosso porto, tanto recicláveis quanto os destinados aos aterros licenciados, vem sendo reduzida ano após ano.
RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES
Nosso cuidado estende-se aos resíduos que são gerados nas embarcações que atracam no porto. Portocel não explora a atividade de retirada, transporte e destinação final de resíduos de embarcações, mas preza pelo integral cumprimento das legislações vigentes, pelo respeito e preservação do meio ambiente e pela excelência de todos os serviços prestados.
A retirada desses resíduos é realizada por empresas especializadas nos serviços de coleta, transporte e destinação final dos respectivos resíduos, que são devidamente cadastradas e validadas pelo nosso time de Sustentabilidade, que seguem as diretrizes da Resolução nº 99 de 2023 da ANTAQ e o nosso procedimento interno específico que estão disponíveis para download pelos interessados, especialmente armadores e empresas coletoras de resíduos.
RELATÓRIO GISIS
Em atendimento ao inciso 1° do Art. 2 da Resolução n° 2650 – ANTAQ, de 26 de setembro de 2012, que diz “As informações encaminhadas à ANTAQ também deverão estar disponibilizadas nos sítios eletrônicos das instalações portuárias”, Portocel dispõe as informações da retirada destes resíduos realizada pelas empresas já cadastradas no terminal para este fim.